Mayor of Mealhada, Rui Manuel Leal Marqueiro: The citizens of Mealhada know that they can count on me!

Cada vez mais as autarquias locais têm de estar conectadas e serem interactivas. Vejo esta plataforma como uma demonstração de boas práticas e das áreas de interesse em parcerias, de modo a promover o desenvolvimento de projectos conjuntos.

O Senhor Rui Manuel Leal Marqueiro é o Presidente da Câmara Municipal da Mealhada desde 2013. Como você consegue manter a confiança das pessoas?

Os munícipes de Mealhada sabem que podem contar com este Executivo. Quando me candidatei a presidente da Câmara Municipal de Mealhada, em 2013, apresentei um manifesto eleitoral que tinha um plano de ação para o quadriénio, que foi discutido e colocado a escrutínio público, onde me comprometi a desenvolver uma política de coesão territorial e a criar condições para que o concelho se desenvolva harmoniosamente, de modo a que seja um concelho atrativo não só para quem aqui vive, mas também para quem nos visita.

Em 2017 fui reeleito, com a continuidade desse plano. Aproveitámos os Fundos Comunitários para alavancar a estratégia de desenvolvimento que encetámos para o concelho, que nos permitiu incutir uma imagem de modernidade (ex: Regeneração Urbana no Centro da Cidade), dotar o concelhos de equipamentos desportivos, educativos e de apoio ao empreendedorismo e apostar na proximidade dos serviços ao cidadão.

Apesar de termos um legado pesado de infraestruturas básicas que carecem de intervenção, nomeadamente de água, saneamento e redes viárias, que nos consome uma parte significa das disponibilidades financeiras, não deixámos de apostar na educação, na cultura, no desporto e numa política de família, indo para além das competências que nos são atribuídas por lei.

Temos uma gestão rigorosa dos dinheiros públicos, que nos colocou, em 2017, na primeira posição do Anuário Financeiro das Autarquias Locais. Preocupamo-nos com a prestação de contas ao cidadão e com a transparência dos atos de gestão, pelo que os munícipes podem consultar toda a informação financeira, contratação pública, recursos humanos, entre outros, no website da autarquia.

Como você descreveria sua cidade? O que você quer que os nossos leitores saibam sobre a Mealhada?

A Mealhada integra a Região Centro Litoral e tira partido do posicionamento privilegiado da região dentro do próprio país, estabelecendo a ligação entre as duas grandes áreas metropolitanas - Lisboa e Porto -, e no acesso à Europa. Pelo facto de estar rodeada por pólos urbanos dinâmicos, como Aveiro, Coimbra e Figueira da Foz, ocupa uma posição central que lhe permite estabelecer sinergias significativas e manter fortes relações funcionais em diferentes áreas. Esta centralidade associada à qualidade e proximidade com infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, que liga a região a Espanha e à Europa, através da linha da Beira Alta, confere-lhe uma vantagem reconhecida por várias empresas que têm reforçado o investimento na Mealhada.

O Município de Mealhada encontra-se dotado de valores ambientais e paisagísticos ímpares e de grande relevo – onde coexistem dois patrimónios ambientais de enorme relevo, nomeadamente, a região demarcada da Bairrada e a Mata Nacional do Bussaco (candidata a Património Mundial da UNESCO) - providos de enorme significado estratégico e de um potencial de afirmação, constituindo um imperativo de gestão territorial, a necessidade de reforçar e promover estratégias conducentes à integridade, proteção, salvaguarda, valorização e promoção do território.

Possui também a vila termal do Luso, cujas propriedades terapêuticas da água da nascente motivam grande procura a nível nacional e até mundial.

O projeto “4 Maravilhas da Mesa da Mealhada”, lançado em 2007, está hoje maduro e leva o nome da Mealhada aos quatro cantos do Mundo, com ênfase nas suas riquezas gastronómicas: água, pão, vinho e leitão. É um projeto ganhador que pede que lhe concedamos um pouco mais de audácia. A abertura de um espaço de venda dedicado aos produtos 4 Maravilhas da Mesa da Mealhada, para além do que já existe no novo Posto de Turismo, é mais um passo para a consistência da marca.

Câmara da Mealhada adere ao Pacto para o Clima e a Energia. O município planeja reduzir em 40% as emissões de CO2, até 2030. Conte-nos mais sobre esta iniciativa e os resultados atingidos ate agora?

A Câmara Municipal de Mealhada subscreveu o Pacto de Autarcas para a Energia e Clima a 29 de junho de 2018. 

Nos últimos cinco anos, desenvolvemos uma Estratégia de Desenvolvimento Sustentável que pretende contribuir para os objetivos da política energética da União Europeia em termos de maior eficiência energética e de incentivo à utilização e produção de energias renováveis e em termos de redução de emissões de CO2, permitindo, em simultâneo, contribuir para a redução dos custos energéticos da responsabilidade da autarquia. A estratégia energética centra-se essencialmente na iluminação pública, nas instalações semafóricas, nos edifícios municipais e outras instalações de águas e águas residuais. 

Contudo, existe necessidade de alargar esta estratégia com o horizonte 2030, pelo que numa primeira fase deve ser desenvolvida uma monitorização do Plano de Ação para a Eficiência Energética de Mealhada (2020) e um estudo que defina e identifique as adaptações necessárias a desenvolver nos aglomerados urbanos, edifícios de utilização coletiva, equipamentos municipais (escolas, pavilhões, piscinas, parques desportivos, bairros sociais e outros considerados relevantes) e iluminação pública, no sentido de promover o aumento da eficiência energética. 

A capacitação do Município da Mealhada enquanto território com qualidade ambiental incorpora, também, uma estratégia de educação e sensibilização ambiental que concilie a consciencialização ambiental com as intervenções associadas ao processo de desenvolvimento económico, social e territorial, criando dinâmicas de ação nos stakeholders locais que permitam prevenir riscos, atenuar vulnerabilidades e responder de forma rápida às exigências que as pressões sobre os recursos naturais colocam no atual quadro ambiental de profundas alterações climáticas, onde o Centro de Interpretação Ambiental de Mealhada desempenhará um papel fulcral.

O Município da Mealhada aposta muito na juventude. A cidade está a realizar muitos projetos e programas para os jovens – o programa "Escola de Verão Júnior", o projeto de requalificação da Escola Secundária da Mealhada, o apoio que o municipio da aos jovens para participar na fase de apresentação de propostas do Orçamento Participativo Jovem Portugal (OPJP) e muito mais. Conte-nos mais sobre o que você conseguiu alcançar até agora nessa direção e o que você planeia fazer?

As políticas de juventude são assumidas como transversais a toda a atividade autárquica e traduzem-se na vontade municipal de captar, fixar e desenvolver conhecimento, criar condições para uma juventude dinâmica, empreendedora, capaz de conceber o seu futuro com autonomia, segurança, capacidade de intervenção e participação na comunidade. 

A Escola de Verão Júnior é uma parceria que temos com a Escola Superior de Educação de Coimbra, que visa dotar os jovens de Mealhada de competências em áreas como o jornalismo, programação, fotografia, robótica, artes performativas, entre outras, de modo a prepará-los para os desafios de uma Sociedade do Conhecimento e Informação, que exige cada vez mais competências empreendedoras, criatividade, flexibilidade e capacidade de resiliência.

Um dos desafios que os autarcas de Portugal e do Mundo enfrentam é a abstenção e a não participação das camadas jovens na vida política. Para isso contribui a imagem negativa que tem vindo a ser construída em torno dos políticos e dos atos de gestão, que acabam por ser generalizados e a provocar um afastamento. Iniciativas como OPJP visam estimular a participação e têm um papel educativo, no sentido em que os participantes têm um conhecimento das dificuldades que os políticos enfrentam em implementar determinados projetos, por força da dificuldade de orçamento, pela exigência de pareceres de entidades externas e pela própria burocracia da administração local e central. Associamo-nos a estas iniciativas porque acreditamos que elas podem, de alguma forma, fertilizar a ação local, em matéria de participação cívica.

O Município da Mealhada adquiriu este ano um edifício, em Ventosa do Bairro, para instalar a Casa da Juventude e da Criatividade, onde iremos lançar um concurso de ideias para que os jovens nos digam o que pretendem para aquele espaço. Contudo, é nossa intenção que este espaço possa subscrever os valores do Conselho da Europa, promover a cooperação no setor da juventude e uma dimensão internacional nas atividades juvenis, contribuir para a definição de políticas juvenis locais, promover a Educação e Formação de jovens, contribuir para o desenvolvimento e melhoria da qualidade da prática educativa não-formal e do trabalho com jovens e apoiar no estímulo à cidadania ativa, ao associativismo, empreendedorismo e à criatividade.

A Câmara Municipal da Mealhada assinou o protocolo de promoção de hábitos de vida saudáveis no âmbito do Plano de Ação Mundial para a Promoção da Atividade Física 2018-2030. Quais sao os proximos passos do municipio para implementar e promover a atividade física e um estilo de vida saudável?

 “Pessoas Mais Ativas para um Mundo mais Saudável” é o mote escolhido pela OMS para este Plano que dará orientações claras aos países para promoverem, numa lógica intersectorial e de saúde em todas as políticas, a atividade física das populações, nomeadamente através da criação de ambientes seguros e acessíveis, para pessoas de todas as idades.

O município de Mealhada faz parte do CIM-RC – Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra. Conte-nos mais sobre o desenvolvimento regional assente numa estratégia supra-municipal e as positividades de fazer parte desta união.

A problemática da organização territorial de Portugal tem-se verificado uma constante nas agendas políticas dos diversos governos, desde 1986, com a adesão de Portugal à União Europeia. Por outro lado, a própria União Europeia tem reconhecido a importância e a necessidade de instâncias intermédias entre os municípios e o Estado Central e para definição de políticas regionais e descentralização de competências. Com a tentativa falhada de regionalização, surgem as Comunidades Intermunicipais, como uma estrutura supramunicipal, que nos equipara às Regiões da Europa.

Assim, uma das grandes vantagens de estarmos integrados na CIM- RC é o ganho de escala e o consequente posicionamento europeu em termos de acesso a Fundos Comunitários e até mesmo em termos nacionais, perante o processo que está em curso de descentralização de competências.

A elaboração de Planos de Desenvolvimento Integrados, com uma visão estratégica das várias áreas de governação local, permite aos 19 municípios que integram a CIM-RC desenvolver uma política regional concertada, com ganhos de eficiência e eficácia, devido a uma melhor alocação dos recursos. Por outro lado, a implementação de uma Central de Compras permite-nos fazer melhores negócios e reduzir a carga burocrática em termos de processos de contratação pública, o que se traduz numa economia de custos.

Outro aspecto que considero pertinente para além da capacidade de desenvolver uma estratégia comum com vista ao desenvolvimento da região, é o envolvimento nomeadamente das instituições de ensino superior, representantes do setor empresarial, representantes das Organizações Não-Governamentais, entre outros. Só assim é possível mobilizar o potencial endógeno das regiões e promover o desenvolvimento regional, tornando assim os territórios competitivos.

Como o Senhor Presidente da Câmara Municipal encontra a ideia de uma plataforma unificada para todas as cidades europeias onde os cidadãos europeus podem obter informações sobre tudo o que acontece na União? Como essa plataforma pode ser útil para os seus projetos?

Cada vez mais as autarquias locais têm de estar conectadas e serem interactivas. Vejo esta plataforma como uma demonstração de boas práticas e das áreas de interesse em parcerias, de modo a promover o desenvolvimento de projectos conjuntos. Esta plataforma pode ser também um cartão de visita às diferentes cidades europeias, promovendo o turismo, a cultura, e a gastronomia.